Terra e água para o povo do Semiárido!

 Acesso à terra e Acesso à água
Gleiceani Nogueira – ASACom

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), em sua criação, no ano de 1999, definiu como temas prioritários da sua ação política o acesso à água e à terra, entendendo que a garantia desses dois direitos é essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

Na próxima semana, quando acontece a sétima edição do Encontro Nacional da ASA (VII EnconASA), agricultores e organizações terão a oportunidade de refletir como os projetos de convivência com o Semiárido contribuíram para melhorar a vida das famílias no que diz respeito ao acesso à água e à terra, bem como propor políticas de fortalecimento dessa ação.

Terra

De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, mais de quatro milhões de pessoas vivem da agricultura familiar. É através desta forma de cultivo que elas plantam e criam animais. Além de produzir para o consumo próprio, os agricultores familiares abastecem o mercado interno com produtos diversos como o feijão, a mandioca, o leite, etc.

Apesar da importância social e econômica da agricultura familiar para o País, muitos agricultores e agricultoras, em especial os que vivem no Semiárido, enfrentam o problema da concentração da terra.

Dados do Censo Agropecuário mostram que as propriedades com área acima de 10 hectares concentram mais de 43% da área total dos estabelecimentos rurais. Enquanto isso, as propriedades com área inferior a 10 hectares ocupam menos de 2,7%.

Para o coordenador da ASA pelo Estado da Paraíba, Luciano Silveira, é contraditório a agricultura familiar ter acesso apenas a uma pequena parte das terras agricultáveis do País. No Semiárido, a divisão das terras é ainda mais injusta.

“A região semiárida brasileira é a mais populosa do mundo, com mais de 10 milhões de habitantes vivendo na área rural. Essa população representa 50% de toda a agricultura familiar de nosso País, no entanto, ocupa um pouco menos que 4% de todo o território nacional. É uma porção ínfima de terra para uma categoria expressiva que já mostrou sua força e sua relevância para o desenvolvimento do Brasil”, justifica Silveira.

Outra realidade que atinge as famílias do Semiárido é a disputa da terra com empresários e governos, que desapropriam grandes áreas para a construção de obras como hidrelétricas e projetos de fruticultura irrigada.

 É o caso das famílias da comunidade Areia Branca, no município de Casa Nova, na Bahia, que vivem em constante luta pela posse da terra. Em 1979, com a construção da Barragem de Sobradinho, elas tiveram que se mudar para a Serra do Ramalho, mas, depois decidiram retornar para suas propriedades, conseguindo permanecer no local.

“Foi daí que entramos em conflito com Chesf. Quando terminou essa confusão, veio uma empresa do Rio de Janeiro que se instalou no município querendo tomar as nossas terras. Isso foi de 1980 até 1985, mas a gente conseguiu resistir novamente. A empresa ainda se instalou lá, mas depois abandonou e foi embora. E, agora, há uns três anos, chegaram outros empresários que compraram a área e tentaram expulsar todo mundo. E está esse conflito até hoje”, relata o morador Valério da Rocha.

A mesma situação é vivenciada pelos moradores da comunidade Lagoa dos Cavalos, no municio das Russas, no Ceará. As famílias da localidade serão afetadas pela construção da segunda etapa do projeto Tabuleiro das Russas.

 “Esse projeto visa desapropriar famílias de suas terras para implantação de um projeto de fruticultura irrigada”, explica a moradora Osarina Lima. A agricultora vai participar da oficina sobre acesso à terra que acontecerá durante o VII Encontro Nacional da ASA (EnconASA), de 22 a 26 de março, em Juazeiro, Bahia. Ela acredita que é importante conhecer as experiências que serão apresentadas no Encontro para encontrar soluções para as famílias cearenses.

 “O EnconASA vai ser um momento de discussão da temática, de conseguir vivenciar outros elementos que estão presentes tanto na nossa região, como em outras e poder fazer esse elo de ligação, saber que esses grandes projetos que nos tiram de nossas terras estão interligados. Aqui no Ceará, o projeto Tabuleiro das Russas começa desde a praia e vai até o sertão. É um projeto único em várias partes: de caprinocultura, de fruticultura, de barragens, do Açude Castanhão. E a gente vem conversando, discutindo, realizando intercâmbios, para fortalecer nossa luta”, diz Ozarina.

Para o coordenador Luciano Siqueira, debater a questão do acesso à terra no Semiárido, durante o EnconASA, é fundamental para o desenvolvimento da região. “Esse é um tema extremamente atual, que continua mais do que nunca na nossa agenda enquanto sociedade civil organizada . Nós precisamos pautar o governo, o Estado brasileiro, para que ele busque avançar nos processos de reforma agrária que permitam a democratização do acesso à terra para o conjunto da população que vive no Semiárido, em particular, mas também do Brasil como um todo. É um desafio para toda a nação “, afirma.

Água

Outro tema que será debatido no EnconASA é o acesso à água. O abastecimento desse bem ainda é um problema para muitas famílias que vivem no Semiárido. Mas, isso não acontece pela falta de chuva, como muita tente pensa. A média pluviométrica da região é de 750 mm/ano. É Semiárido brasileiro mais chuvoso do mundo!

O que acontece é que muitas famílias não têm onde guardar essa água. Por isso, ela acaba se perdendo por evaporação ou se infiltra pelo solo. Além disso, as grandes obras construídas pelo governo no decorrer do desenvolvimento do Nordeste acumulam grandes volumes de água, mas, muitas delas estão localizadas em áreas privadas, ou seja, nãos mãos dos fazendeiros que usam esse recurso com um bem próprio. Além disso, a população do Semiárido encontra-se espalhada pelos territórios, em lugares de difícil acesso.

Por isso, a ASA defende a descentralização da água, através da construção de tecnologias simples e práticas para guardar a chuva, tanto para consumo humano quanto para a produção de alimentos. No caso da água para beber e cozinhar, a Articulação propõe que cada família tenha uma cisterna de 16 mil litros ao redor de casa.

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), da ASA, já construiu até o momento 288 mil cisternas de placas, levando água de qualidade para mais de um milhão e duzentas mil pessoas dos 10 estados que compõem o Semiárido (todos do Nordeste e Minas Gerais).

Para o coordenador da ASA pelo estado do Maranhão, Josimar Coelho, ter água de qualidade garante às famílias qualidade de vida. “A água é essencial para todos os seres vivos. Ela facilita a vida das crianças, dos idosos, dos deficientes, ajuda também no tratamento da saúde das pessoas. Se você ingerir água contaminada, provavelmente, vai ficar doente. Por isso, a gente se preocupa em ensinar as famílias que conquistam a cisterna a tratar a água”, destaca.

A ASA também desenvolve o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que desenvolve tecnologias de captação de água para a produção de alimentos, como é o caso da cisterna-calçadão, da barragem subterrânea, do tanque de pedra e da bomba d’água popular.

De acordo com José Edson, coordenador da ASA pelo Rio Grande do Norte, mais do que construir tecnologias, a Articulação tem ajudado a transformar vidas. “As pessoas usam números para dar volume, segurança, credibilidade às informações. E nós temos informações sobre quantidade de cisternas, barragens, tanques de pedra e outras implementações do P1MC e do P1+2, que entram na casa dos milhares. Todavia, o que temos a comemorar são vidas transformadas e isso não tem preço”, ensina.

O acesso à água é um dos temas das oficinas temáticas que serão realizadas durante o VII EnconASA. Além disso, os participantes irão visitar duas experiências sobre o assunto: a organização social e a luta pela água dos agricultores de Salitre, em Juazeiro/BA e a resistência das comunidades ribeirinhas das comunidades do Ferrete e Fazendo do Meio, em Curaçá-BA.

“A água é um tema constante na pauta do governo e das organizações de modo geral. A ASA nasce nesse contexto de discussão, mas, para além da questão da água tem algumas outras coisas agregadas. A importância de discutir esse tema e outros no EnconASA é poder juntar tudo”, afirma José Edson.

Confira as sistematizações das experiências que serão visitadas no EnconASA:

Água

Organização social e luta pela terra – Salitre – Bahia

Resistência das comunidades ribeirinhas à construção das hidroelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca – Curaçá – Bahia

Terra

Uma história de resistência – Casa Nova – Bahia

Agricultores retomam suas terras – Ponto Novo – Bahia

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